TJSP - 1511983-37.2023.8.26.0576
1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 00:56
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/03/2025 00:56
Remetidos os Autos
-
11/10/2023 16:39
Expedição de documento
-
11/10/2023 15:39
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 15:39
Expedição de documento
-
05/10/2023 06:40
Publicação
-
04/10/2023 00:22
Remetidos os Autos
-
03/10/2023 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 10:53
Conclusos
-
02/10/2023 17:35
Petição Juntada
-
02/10/2023 08:34
Expedição de documento
-
02/10/2023 08:34
Ato ordinatório
-
02/10/2023 08:24
Transitado em Julgado
-
12/09/2023 16:49
Documento Juntado
-
12/09/2023 16:48
Expedição de documento
-
02/09/2023 23:02
Expedição de documento
-
29/08/2023 10:43
Expedição de documento
-
29/08/2023 03:23
Publicação
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Jose Buchala (OAB 56512/SP) Processo 1511983-37.2023.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: José Carlos de Queiroz -
Vistos.
Diante do cumprimento da transação penal, declaro extinta a punibilidade de José Carlos de Queiroz, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
28/08/2023 00:36
Remetidos os Autos
-
25/08/2023 17:09
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
25/08/2023 16:17
Conclusos
-
25/08/2023 11:45
Petição Juntada
-
25/08/2023 08:53
Expedição de documento
-
25/08/2023 08:53
Ato ordinatório
-
24/08/2023 20:05
Petição Juntada
-
20/08/2023 06:38
Ato ordinatório
-
16/08/2023 17:56
Realizada Transação Penal
-
26/07/2023 03:23
Publicação
-
25/07/2023 00:21
Remetidos os Autos
-
24/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 15:42
Conclusos
-
24/07/2023 11:16
Petição Juntada
-
18/07/2023 09:36
Mandado devolvido
-
18/07/2023 09:36
Documento Juntado
-
07/07/2023 12:09
Documento Juntado
-
05/07/2023 11:20
Expedição de documento
-
05/07/2023 11:19
Expedição de documento
-
04/07/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:59
Audiência Preliminar
-
27/06/2023 15:56
Petição Juntada
-
27/06/2023 11:05
Expedição de documento
-
27/06/2023 11:03
Ato ordinatório
-
26/06/2023 16:37
Documento Juntado
-
02/06/2023 09:01
Conclusos
-
01/06/2023 05:56
Petição Juntada
-
31/05/2023 09:13
Expedição de documento
-
31/05/2023 09:13
Ato ordinatório
-
31/05/2023 09:10
Documento Juntado
-
31/05/2023 09:10
Documento Juntado
-
30/05/2023 10:30
Documento Juntado
-
29/05/2023 18:10
Expedição de documento
-
29/05/2023 15:40
Expedição de documento
-
29/05/2023 15:39
Documento Juntado
-
19/05/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 15:08
Conclusos
-
19/05/2023 11:25
Petição Juntada
-
16/05/2023 16:51
Expedição de documento
-
16/05/2023 16:50
Ato ordinatório
-
08/05/2023 09:43
Documento Juntado
-
08/05/2023 09:18
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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