TJSP - 1008968-61.2022.8.26.0606
1ª instância - 03 Civel de Suzano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 08:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:11
Realizado cálculo de custas
-
11/10/2023 16:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 05:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 1008968-61.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Pires da Silva - Reqdo: Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Homologo o acordo de fls. 458/461 e, comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando que a satisfação do débito deu-se de forma voluntária, não há razão para cobrança do valor previsto no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, pois, nos termos do artigo 1º da mesma Lei, o fato gerador da taxa é a prestação de serviços públicos de natureza forense, o que não ocorreu tendo em vista o pagamento voluntário.
Oportunamente, arquivem-se.
P.
I.
C. -
29/08/2023 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 13:01
Recebidos os autos
-
18/08/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 14:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 17:51
Julgado improcedente o pedido
-
13/02/2023 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 02:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2022 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2022 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2022 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 20:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2022 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2022 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2022 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2022 04:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/09/2022 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2022 06:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2022 20:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 20:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2022 11:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2022 14:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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