TJSP - 1004634-76.2023.8.26.0564
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2024 06:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 18:45
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 11:38
Processo Reativado
-
03/04/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 14:37
Arquivado Provisoramente
-
05/10/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 19:28
Expedição de Alvará.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Filipe Leonardo Monteiro Milanez (OAB 264917/SP) Processo 1004634-76.2023.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Invtante: Aurea Ferreira de Lima Costa, Murilo Lima Monteiro Costa -
Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade processual.
Diante dos motivos expostos as fls. 01/04, a teor do disposto no art. 17, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.705/00, prorrogo por 30 (trinta) dias, o prazo para recolhimento do imposto causa-mortis, ficando isento do pagamento da multa e dos juros previstos na referida lei.
Providencie-se, pois.
Defiro a expedição de alvará conforme requerido as fls. 99/100, item "3".
No mais, aguarde-se o recolhimento do imposto "causa-mortis" e a vinda da certidão de inexistência de testamento.
Int. -
26/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 19:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 23:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 08:10
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 05:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 08:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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