TJSP - 1517573-18.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1517573-18.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 23:25
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 13:52
Conclusos para decisão
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20/06/2023 06:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/06/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 01:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/06/2023 23:04
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 23:04
Expedição de Carta.
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06/06/2023 23:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2023 09:44
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2021 18:19
Expedição de Certidão.
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15/07/2021 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/07/2021 12:41
Conclusos para decisão
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05/07/2021 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 06:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2020 03:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/06/2020 23:14
Expedição de Carta.
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29/06/2020 23:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/06/2020 11:18
Conclusos para decisão
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31/08/2018 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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