19/01/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 11:47

Arquivado Provisoramente
11/09/2023 09:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Nassif Arena Dartora (OAB 269109/SP) Processo 1501448-43.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectda: Ana Beatriz Nader -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

A Fazenda Pública foi VENCIDA.

No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA.

Aguarde-se, por 30 dias úteis.

No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.

Intimem-se.
24/08/2023 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 23:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:40

Recebidos os autos
13/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
09/03/2023 07:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 22:16

Expedição de Certidão.
08/03/2023 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 22:01

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/02/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 02:00

Extinto o processo por desistência
20/02/2023 10:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:15

Conclusos para julgamento
16/02/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:45

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:09

Expedição de Certidão.
09/02/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:14

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 11:45

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:28

Extinto o processo por desistência
03/02/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:55

Conclusos para decisão
01/02/2023 19:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 21:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2021 17:59

Conclusos para decisão
27/11/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2017 12:40

Expedição de Carta.
09/11/2016 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2016 11:11

Conclusos para decisão
14/10/2016 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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