04/09/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 09:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 11:42

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Paviani (OAB 460577/SP) Processo 1003987-75.2023.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Naiara Moraes da Silva, Juliano Cesar Goes, Keiti Cibeli Luiz - Ante o exposto, acolho os pedidos e reconheço a existência de união estável mantida entre o de cujus Thales Felipe Goes e Naiara Moraes da Silva, iniciada em meados de 2021 e encerrada na data do óbito em 17/10/2022.

No mais, AUTORIZO a parte autora a proceder o levantamento dos valores referentes PIS/FGTS e saldo bancário a que o(a/s) falecido(a/s) fazia jus.

Em consequência, julgo extinta a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Por tratar-se de ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, do CPC), fica anotado o trânsito em julgado na data da prolação desta sentença, devendo o Cartório emitir a respectiva certidão.

Custas pela parte autora e sem condenação em honorários de sucumbência, em razão do caráter voluntário da jurisdição, observando-se a concessão da gratuidade.

Expeça MLE para levantamento dos valores depositados nos autos, observado o formulário de fls. 83 (valor total com correção), caberá ao Patrono das partes a divisão, entre os interessados, dos valores levantados.

Após, cumpridas as determinações e demais formalidades legais, remeta os autos ao arquivo.
18/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 18:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 15:04

Protocolizada Petição
14/06/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 13:33

Protocolizada Petição
28/04/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 14:32

Protocolizada Petição
25/04/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 09:42

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 09:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 09:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 17:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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