TJSP - 0002175-86.2023.8.26.0704
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Butanta
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 17:47
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 06:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo de Barros Pinto (OAB 146285/SP) Processo 0002175-86.2023.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: Felipe Fonseca -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 13/18 e 51 para fixar a pensão alimentícia do filho Francisco em montante equivalente a 22,8% do salário mínimo nacional, quantia que deverá ser paga todo dia dez de cada mês, em conta da representante legal do alimentando.
Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas ante a gratuidade concedida.
Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente.
Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.
P.I. (Defensoria Pública). -
24/08/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 07:00
Homologada a Transação
-
23/08/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 06:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 13:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 07:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 07:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 15:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 05:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 13:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 14:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004928-16.2023.8.26.0278
Banco Toyota do Brasil S.A
Veronica Maria da Silva
Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2023 12:01
Processo nº 1017404-38.2022.8.26.0564
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2022 23:23
Processo nº 1038914-70.2016.8.26.0224
Colegio Oficina S/C LTDA. EPP
Fernanda Roberta da Silva Teixeira
Advogado: Maureen Helen de Jesus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2016 20:03
Processo nº 1003729-60.2023.8.26.0309
Edna Barras Luiz
Voglia Construtora LTDA
Advogado: Joao Luiz Pereira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2023 19:31
Processo nº 0010835-54.2023.8.26.0224
Francisco Anselmo Ferreira
Municipio de Guarulhos
Advogado: Rodolfo Marques da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2023 15:18