20/03/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2025 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:25

Recebidos os autos
12/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 08:07

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 13:38

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:44

Protocolizada Petição
14/08/2024 10:44

Protocolizada Petição
02/08/2024 14:05

Expedição de Ofício.
02/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 08:51

Juntada de Mandado
14/06/2024 16:30

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 04:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:33

Expedição de Carta.
26/04/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:51

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:51

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/07/2024 02:30:00, 1ª Vara.
23/04/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/03/2024 09:24

Conclusos para decisão
22/03/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 11:50

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 07:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:35

Expedição de Carta.
22/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 13:44

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1004576-12.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altair Santos de Souza -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de Conciliação (Art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo Art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Ademais, em observância ao princípio da razoável duração do processo, Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, eventual Audiência de Conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em vista que a conciliação se mostrou inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. 3.

Cite-se e intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofereça Contestação, oportunidade em que, em atenção aos princípios da celeridade, cooperação processual entre as partes e primazia do julgamento de mérito, poderá, também, apresentar proposta de acordo (através de advogado constituído) ou entrar em contato diretamente com o advogado da parte requerente (Dr(a).

Fabio Manzieri Thomaz, OAB nº OAB da Parte Ativa Selecionada >) para apresentação de acordo conjunto, o que não implicará em reconhecimento jurídico do pedido. 4.

Decorrido o prazo para defesa, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Após, ao Ministério Público, se houver interesse de menor/incapaz. 5.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 6.

Expeça-se Carta de Citação postal.

Intime-se.
24/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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