25/02/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:03

Recebidos os autos
11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:09

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Ivo Alves (OAB 150543/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 1000222-88.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zanella & Mutuella Comercio de Combustiveis Ltda - Reqdo: Águas de Guará -ltda - Ante o exposto e considerado todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na demanda, para o fim de DECLARAR a inexistência do débito, cobrado pela ré, no valor de R$ 9.958,80 (nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), a título de débito retroativo (protocolo nº 8087770) e, por consequência, DETERMINAR o seu cancelamento.

Confirmo a decisão de fls. 21/22, tornando definitiva a tutela provisória de urgência concedida.

Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Observo que, para o caso de recurso, o recorrente deverá observar os termos da Lei Estadual 11.608/2003 e o Provimento n° 577/97, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.

Publique.

Registre.

Intime.

Guara, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:52

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 10:44

Conclusos para julgamento
07/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:08

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 11:15

Expedição de Carta.
02/03/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 16:50

Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 16:38

Conclusos para decisão
28/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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