TJSP - 1019685-93.2020.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 08:13
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/02/2024 18:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 02:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 07:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 01:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 02:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 12:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/10/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 02:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 16:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/09/2023 10:27
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 11:17
Juntada de Petição de Réplica
-
24/08/2023 06:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pamela Borges Bueno França (OAB 366375/SP) Processo 1019685-93.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivair Aparecido de Oliveira -
Vistos. 1 - Certidão de fls.325: Ciência às partes. 2 - No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 15 dias (art. 350 ou 351 do CPC).
Int. -
23/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:15
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
-
14/04/2023 01:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
22/04/2021 05:13
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 05:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2021 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 13:47
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
22/03/2021 13:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
18/03/2021 18:28
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 16:48
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2021 04:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2021 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 16:27
Expedição de Mandado.
-
15/01/2021 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2021 12:58
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2020 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 11:23
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2020 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2020 06:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 09:27
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/09/2020 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/09/2020 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2020 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2020 09:07
Conclusos para decisão
-
28/08/2020 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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