TJSP - 1012388-88.2023.8.26.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clarice Salles de Carvalho Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:51
Prazo
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26/08/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012388-88.2023.8.26.0008 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal ltda - Apelado: Beltimore Transporte ltda - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
PREVISÃO CONTRATUAL DE ENCERRAMENTO UNILATERAL POR QUALQUER DAS PARTES, CONTANTO QUE HAJA COMUNICAÇÃO PRÉVIA, COM 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
PRAZO NÃO CUMPRIDO PELA RÉ.
PERDAS E DANOS.
CARACTERIZAÇÃO.
ARBITRAMENTO RAZOÁVEL PELO JUÍZO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM RECURSO TÃO SÓ DA RÉ.
SENTENÇA QUE NÃO COMPORTA REPARO.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 367876/SP) - Nadia Souza Ribeiro da Costa (OAB: 321718/SP) - 4º andar -
25/08/2025 08:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 23:00
Acórdão registrado
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21/08/2025 21:54
Julgado virtualmente
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18/08/2025 09:25
Julgamento Virtual Iniciado
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08/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2024 11:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/05/2024 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 10:39
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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