24/10/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Rodrigues de Lima (OAB 436253/SP) Processo 1016972-48.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana de Oliveira Reis do Prado -

Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado.

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
23/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:01

Recebidos os autos
05/07/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:22

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:22

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:21

Conclusos para julgamento
30/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
01/03/2021 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2021 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2021 15:28

Expedição de Certidão.
24/02/2021 15:28

Expedição de Certidão.
24/02/2021 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 39
24/02/2021 13:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/02/2021 12:03

Conclusos para decisão
14/02/2021 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2021 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2021 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2021 10:38

Expedição de Certidão.
29/01/2021 10:38

Expedição de Certidão.
29/01/2021 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2021 16:35

Conclusos para decisão
21/12/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2020 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2020 13:34

Expedição de Certidão.
30/11/2020 13:33

Expedição de Certidão.
30/11/2020 07:16

Julgado procedente o pedido
28/10/2020 10:53

Conclusos para julgamento
20/10/2020 09:45

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2020 22:25

Juntada de Petição de contestação
08/10/2020 10:22

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 09:24

Expedição de Certidão.
26/08/2020 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2020 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2020 19:27

Expedição de Certidão.
24/08/2020 19:27

Expedição de Certidão.
24/08/2020 17:36

Expedição de Mandado.
24/08/2020 17:36

Expedição de Mandado.
21/08/2020 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2020 07:21

Conclusos para decisão
31/07/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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