TJSP - 1502053-94.2021.8.26.0404

1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 45.351.749/0001-11

Advogados

FLAVIO CASAROTTO

OAB: 134152/SP

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

CNPJ: 53.314.126/0001-05

Advogados

JOAO LUIS MENDONCA SCANAVEZ

OAB: 197097/SP

CPF *78.***.*55-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2024 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2024 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2024 02:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/10/2024 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2024 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 30/08/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 10:44

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/06/2024 08:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/06/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 11:04

    Guia Juntada

  • 03/06/2024 16:29

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 10:56

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/05/2024 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 10:46

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 16:39

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 10:49

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 16:05

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 29/11/2023 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 07:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/10/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:40

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 17:15

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 18:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Casarotto (OAB 134152/SP), João Luis Mendonça Scanavez (OAB 197097/SP) Processo 1502053-94.2021.8.26.0404 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Orlândia - Exectda: Associacao Atletica Banco do Brasil - Posto isso: (i) INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado pela impugnante executada; (ii) REJEITO a impugnação à penhora.

    Incabível condenação em verba honorária, por se tratar de incidente da execução.

    Eventual levantamento da quantia bloqueada somente poderá ocorrer após o trânsito da presente decisão.

    Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:56

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 21:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:14

    Petição Juntada

  • 30/07/2023 01:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/07/2023 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 20:11

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 12:08

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 11:06

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 06/07/2023 15:37

    Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada

  • 05/07/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:25

    Documento Sigiloso Juntado

  • 05/07/2023 10:24

    Documento Juntado

  • 05/07/2023 10:24

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 03/07/2023 13:58

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/06/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 12:28

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 12/06/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2023 09:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 18:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2023 08:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/02/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 13:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 09:14

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2022 08:38

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/04/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 10:15

    Petição Juntada

  • 27/04/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 00:42

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 11:47

    Petição Juntada

  • 16/02/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 01/02/2022 09:38

    Carta de Citação Expedida

  • 31/01/2022 08:09

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/01/2022 18:58

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 09:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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