TJSP - 1019767-75.2022.8.26.0506
1ª instância - 01 Civel de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 00:58
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 15:23
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2025 14:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
07/02/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:05
Remetido ao DJE
-
06/02/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 13:32
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
13/01/2025 09:39
Mudança de Magistrado
-
10/12/2024 10:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/05/2024 18:05
Petição Juntada
-
23/04/2024 09:45
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
23/04/2024 09:43
Certidão de Cartório Expedida
-
23/04/2024 09:41
Documento Juntado
-
23/04/2024 09:40
Certidão de Cartório Expedida
-
20/03/2024 14:27
Contrarrazões Juntada
-
02/03/2024 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
01/03/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2024 11:55
Apelação/Razões Juntada
-
19/12/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
15/12/2023 15:52
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/12/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 10:45
Petição Juntada
-
05/09/2023 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 13:30
Remetido ao DJE
-
04/09/2023 12:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/08/2023 06:40
Embargos de Declaração Juntados
-
23/08/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Glauco Polachini Gonçalves (OAB 178782/SP), João Di Pace Brasileiro de Carvalho (OAB 328206/SP) Processo 1019767-75.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Oranges de Figueiredo, Cenimar Soares Marques de Figueiredo - Reqdo: Associação dos Amigos do Royal Park - Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação intentada por RICARDO ORANGES DE FIGUEIREDO e CENIMAR SOARES MARQUES DE FIGUEIREDO em face de ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ROYAL PARK para DECLARAR a desfiliação dos autores junto à requerida a partir da citação desta no presente feito, com consequente declaração de inexigibilidade do pagamento de contribuição associativa a partir da referida data, inclusive ficando a requerida impedida de cobrar ou negativar o nome dos autores após a data de desfiliação (junho de 2022), sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada ato de descumprimento.
No mais, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Por fim, ante a sucumbência, a requerida deverá arcar com as custas e despesas processuais (artigo 82 do CPC), bem como pagar honorários advocatícios, no equivalente a 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, do CPC).
P.I.C.
Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2023.
Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito -
22/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 14:17
Julgada Procedente a Ação
-
10/05/2023 15:06
Conclusos para Sentença
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18/03/2023 07:15
Alegações Finais Juntadas
-
17/03/2023 06:50
Alegações Finais Juntadas
-
23/02/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
22/02/2023 11:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/10/2022 10:53
Conclusos para decisão
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14/10/2022 10:52
Decurso de Prazo
-
15/09/2022 15:07
Réplica Juntada
-
29/08/2022 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
26/08/2022 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2022 19:25
Petição Juntada
-
28/06/2022 18:42
Contestação Juntada
-
06/06/2022 18:01
AR Positivo Juntado
-
20/05/2022 16:03
Carta Expedida
-
19/05/2022 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2022 12:02
Remetido ao DJE
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18/05/2022 11:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2022 10:17
Conclusos para decisão
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17/05/2022 09:28
Certidão de Cartório Expedida
-
17/05/2022 09:26
Mudança de Magistrado
-
16/05/2022 12:27
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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