11/11/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:45

Recebidos os autos
31/01/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:21

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento
25/10/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Lima Brito Santos (OAB 369365/SP) Processo 1014744-68.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Silva Santos -

Vistos. 1.

Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausência de estrutura suficiente do CEJUSC local para receber todas as demandas desta Unidade Judiciária, ao menos neste momento histórico, estando a pauta correspondente com considerável saturamento, o que compromete o princípio da celeridade que informa o processo civil (artigo 4º do CPC).

Em momento oportuno, será reavaliada a necessidade de convocação das partes para tentativa de composição amigável, atendendo, assim, aos reclamos legais. 2.

Cite(m)-se para responder em 15 (quinze) dias úteis, com a advertência do artigo 344 CPC ("Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor"). 3.

Concedo a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Anote-se e tarjem-se os autos.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:36

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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