07/10/2024 16:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 01:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:26

Recebidos os autos
18/12/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
17/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Pacheco (OAB 55857/SP), Sheila Alves da Silva (OAB 300853/SP) Processo 1058541-50.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivania Ferreira de Souza Silva, Evaneide de Souza - Reqdo: Beneficência Nipo-brasileira de São Paulo – Hospital Nipobrasileiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação movida contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no patamar mínimo previsto no artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, ficando suspensa a exigência enquanto perdurar a condição de pobreza das autoras.

Outrossim JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC.

A parte autora arcará com as custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da causa, 50% para cada réu, observando-se a concessão da gratuidade da justiça à parte autora.

De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.
25/08/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 12:10

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:06

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:05

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 07:21

Expedição de Certidão.
29/04/2023 07:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 07:50

Expedição de Certidão.
26/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:47

Expedição de Carta.
15/02/2023 11:33

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:33

Expedição de Mandado.
13/02/2023 16:00

Expedição de Certidão.
16/12/2022 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 11:54

Conclusos para decisão
13/12/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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