TJSP - 0000552-59.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:34
Declarada a Remição
-
28/05/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:41
Homologado o Cálculo
-
10/04/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:50
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
10/03/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 08:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 07:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:16
Suspensão do Prazo
-
09/09/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 21:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 21:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2024 13:48
Juntada de Petição de resposta
-
13/08/2024 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 10:55
Expedição de Ofício.
-
12/08/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 17:56
Homologado o Cálculo
-
09/02/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 17:18
Homologado o Cálculo
-
08/02/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:45
Não Concedida a Progressão de Regime
-
06/11/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 09:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/10/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 18:04
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 17:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2023 20:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2023 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isadora Amêndola (OAB 376081/SP) Processo 0000552-59.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: DEROLLAYNE PLEVKA RODRIGUES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) DEROLLAYNE PLEVKA RODRIGUES, MTR: 1154675-1, RG: 471659915, RG: 71.767.274-8, RJI: 192681723-31, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
28/08/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:07
Homologado o Cálculo
-
25/08/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:25
Declarada a Remição
-
21/08/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isadora Amêndola (OAB 376081/SP) Processo 0000552-59.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: DEROLLAYNE PLEVKA RODRIGUES - Ciente do processado.
Vista ao Ministério Público para manifestação. -
16/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:49
Homologado o Cálculo
-
03/07/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 11:05
Declarada a Remição
-
23/06/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:09
Homologado o Cálculo
-
31/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:03
Declarada a Remição
-
17/05/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:42
Apensado ao processo
-
28/04/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 12:52
Apensado ao processo
-
03/03/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2022 12:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2022 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 12:39
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 08:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2022 17:56
Juntada de Petição de resposta
-
27/06/2022 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 14:17
Homologado o Cálculo
-
30/03/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 10:25
Classe retificada de 1714 para 386
-
22/03/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2022 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2022 10:24
Declarada a Remição
-
04/03/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2022 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 20:25
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2020 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2020 17:46
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 17:46
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 16:41
Decisão
-
16/09/2020 12:01
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 16:03
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2020 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2020 19:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2020 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2020 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2020 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2020 15:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2020 15:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2020 15:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2020 15:43
Homologado o Cálculo
-
05/06/2020 14:26
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 14:26
Realizado Cálculo
-
05/06/2020 14:21
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 12:10
Apensado ao processo
-
19/02/2020 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 20:28
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 19:04
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 19:04
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 19:04
Expedição de Ofício.
-
11/02/2020 19:03
Homologado o Cálculo
-
11/02/2020 14:06
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 14:06
Realizado Cálculo
-
03/02/2020 16:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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