08/04/2025 17:57

Petição Juntada
05/03/2025 22:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/03/2025 20:16

Petição Juntada
20/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:39

Remetido ao DJE
20/02/2025 10:39

Remetido ao DJE
20/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 09:43

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:19

Petição Juntada
06/11/2024 16:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/06/2024 14:18

Remetidos os Autos para Local Externo
21/06/2024 15:12

Recebidos os autos da Conclusão
18/09/2023 12:13

Petição Juntada
30/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Teixeira Junior (OAB 16130/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP) Processo 0000902-81.2015.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Santa Barbara Agricola S/A - Exectdo: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban -

Vistos.

Em que pese a exequente (expropriada) não tenha se manifestado nos moldes da decisão retro de fls. 413, conforme certificado às fls. 424, determino à parte exequente que se pronuncie acerca da petição de fls. 415/423, devendo, outrossim, apresentar memória de cálculo atualizada, em respeito, inclusive, ao princípio do contraditório insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil.

Ressalto, desde já, que em caso de divergência será determinada a realização de perícia contábil, sobretudo para se verificar eventual saldo residual em favor da parte executada (expropriante).

Consigno, finalmente, que somente após sanadas tais questões será apreciado o pedido de levantamento de valores dos depósitos efetuados nos autos em favor da parte exequente, os quais se encontram especificados na decisão de fls. 386.

Intime-se.
29/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 17:00

Recebidos os autos da Conclusão
01/03/2023 12:03

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2022 13:44

Petição Juntada
18/11/2022 09:54

Recebidos os autos da Conclusão
12/05/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 12:27

Remetido ao DJE
11/05/2022 12:27

Remetido ao DJE
11/05/2022 11:52

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2022 04:56

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 00:39

Remetido ao DJE
11/04/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 16:39

Recebidos os autos da Conclusão
31/08/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 14:58

Petição Juntada
01/03/2021 14:37

Recebidos os autos do Advogado
26/02/2021 17:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/02/2021 17:50

Recebidos os autos do Advogado
26/02/2021 17:50

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2021 17:50

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2021 18:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
08/01/2021 16:34

Petição Juntada
06/04/2018 09:52

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2018 13:14

Remetido ao DJE
05/04/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 14:56

Recebidos os autos da Conclusão
26/01/2018 11:14

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2018 13:03

Apensado ao processo
28/11/2017 10:03

Petição Juntada
09/11/2017 09:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2017 10:37

Remetido ao DJE
07/11/2017 14:34

Documento Juntado
31/10/2017 09:58

Decisão
31/10/2017 09:18

Recebidos os autos da Conclusão
16/10/2017 16:39

Conclusos para decisão
21/08/2017 12:09

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/03/2017 07:35

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2017 10:09

Remetido ao DJE
27/03/2017 18:27

Recebido o recurso
15/03/2017 15:16

Petição Juntada
21/02/2017 09:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2017 11:20

Remetido ao DJE
08/02/2017 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2017 12:11

Recebidos os autos da Conclusão
10/01/2017 11:42

Conclusos para decisão
16/12/2016 18:16

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2016 11:25

Petição Juntada
01/12/2016 08:55

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2016 10:25

Remetido ao DJE
25/11/2016 17:21

Decisão
25/11/2016 13:23

Recebidos os autos da Conclusão
18/10/2016 13:25

Conclusos para decisão
02/08/2016 09:15

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
28/07/2016 16:01

Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
28/07/2016 12:58

Petição Juntada
27/07/2016 11:27

Petição Juntada
08/07/2016 09:14

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2016 11:12

Remetido ao DJE
23/06/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 09:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2016 10:45

Remetido ao DJE
29/02/2016 17:31

Ato ordinatório
17/02/2016 11:19

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2015 08:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2015 13:18

Remetido ao DJE
25/11/2015 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2015 09:00

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2015 11:19

Remetido ao DJE
22/09/2015 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 16:24

Decisão
14/09/2015 15:34

Recebidos os autos da Conclusão
10/08/2015 10:16

Conclusos para decisão
30/06/2015 10:14

Petição Juntada
23/06/2015 10:04

Petição Juntada
17/06/2015 10:42

Petição Juntada
09/06/2015 10:42

Petição Juntada
22/05/2015 09:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2015 14:26

Remetido ao DJE
21/05/2015 10:41

Ato ordinatório
20/05/2015 14:49

Petição Juntada
20/05/2015 12:04

Petição Juntada
20/05/2015 11:05

Edital Expedido
07/05/2015 10:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2015 13:18

Remetido ao DJE
23/04/2015 09:59

Decisão
22/04/2015 16:01

Recebidos os autos da Conclusão
18/03/2015 11:02

Conclusos para decisão
23/02/2015 11:59

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/1999

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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