TJSP - 0002712-16.2023.8.26.0047
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 10:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2024 07:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2024 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2024 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2024 21:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2024 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2024 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2024 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 20:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 01:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2024 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/02/2024 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 06:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 06:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 19:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/12/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/12/2023 07:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 06:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002712-16.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bruna Mayara Alves da Silva Marconato - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
28/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:56
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 10:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 16:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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