21/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 15:19

Conclusos para julgamento
16/01/2024 08:23

Conclusos para despacho
03/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 09:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2023 15:31

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dani Ricardo Batista Mateus (OAB 194378/SP), André Luis de Castro Moreno (OAB 194812/SP), Fernanda Person Motta Bacarissa (OAB 279266/SP) Processo 1002356-41.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Zuvela - Reqdo: Clube Monte Libano de São José do Rio Preto -

Vistos.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.

Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença.

Intime-se.
24/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 06:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:46

Expedição de Carta.
16/05/2023 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
15/05/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:27

Conclusos para decisão
11/05/2023 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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