TJSP - 0500735-61.2011.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Enilson de Castro (OAB 174992/SP) Processo 0500735-61.2011.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Ora Com e Const Ltda -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 06:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2023 14:05
Expedição de Carta.
-
04/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 04:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 21:34
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 20:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/10/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 12:20
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 00:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 06:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 21:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 21:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 15:25
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 12:20
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/01/2020 10:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2020 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2019 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2019 14:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2019.
-
13/05/2019 10:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2019 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2019 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2019 10:10
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 10:08
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2019 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 13:31
Recebidos os autos
-
18/02/2019 15:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/02/2019 16:03
Expedição de Certidão.
-
04/02/2019 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2019 17:20
Recebidos os autos
-
06/11/2018 11:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2018 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2018 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2018 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2018 13:47
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 15:56
Recebidos os autos
-
15/10/2018 14:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2017 11:10
Recebidos os autos
-
03/06/2015 15:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/05/2015 15:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2015.
-
13/02/2015 10:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2015 13:45
Recebidos os autos
-
15/08/2014 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/07/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/07/2011 18:24
Recebidos os autos
-
30/06/2011 18:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2011 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2011
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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