STJ - 1001210-52.2018.8.26.0224

14/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 944081/2022 - AgInt nos EDcl no

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944081 - AgInt nos EDcl no AREsp 1757669 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00944081/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1757669/SP

22/12/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944081/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1757669/SP

11/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para CONDOMINIO RESIDENCIAL TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 944081/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 944081/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 944081/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944081/2022

14/10/2022 16:08

Protocolizada Petição 944081/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

28/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 Petição Nº 795574/2022 - EDcl

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795574 - EDcl no AREsp 1757669 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 18:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU acolhidos em parte com efeitos modificativos, para integrar à decisão de fls. 432-434, nos termos da fundamentação supra, a seguinte parte dispositi

21/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para CONDOMINIO RESIDENCIAL TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 795574/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

13/09/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 795574/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 795574/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

09/09/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 795574/2022

09/09/2022 19:38

Protocolizada Petição 795574/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

05/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

01/09/2022 18:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/01/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/09/2020 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO