01/07/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:32

Recebidos os autos
01/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:33

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 11:56

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:22

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:19

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP), Jeiliane Sousa Coêlho de Oliveira (OAB 14222/AM), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sara Talita Sales Vaz (OAB 71285/DF) Processo 1001615-98.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Germano - Reqdo: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap -

Vistos.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.

Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença.

Intime-se.
24/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:27

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 09:29

Expedição de Carta.
17/04/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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