19/02/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
25/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1502200-15.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -

Vistos.

Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.

Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.

Com o pagamento, arquive-se definitivamente.

Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.

Intimem-se.
24/08/2023 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
19/07/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 12:46

Expedição de Carta.
06/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:46

Expedição de Carta.
06/07/2023 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 08:51

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:56

Conclusos para decisão
22/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 10:21

Expedição de Carta.
15/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:21

Expedição de Carta.
15/12/2022 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 17:28

Conclusos para decisão
14/12/2022 17:19

Processo Reativado
14/12/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 09:37

Arquivado Provisoramente
28/11/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2021 14:14

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:19

Conclusos para decisão
29/07/2021 20:51

Expedição de Certidão.
29/07/2021 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2021 16:26

Conclusos para decisão
20/04/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 01:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 11:49

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:21

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2021.
11/06/2018 05:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2018 03:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2017 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2017 17:39

Conclusos para decisão
14/12/2016 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2016 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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