15/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:55

Remetido ao DJE
12/05/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2025 23:57

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:57

Petição Juntada
07/05/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:02

Remetido ao DJE
17/03/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:06

Certidão Juntada
13/03/2025 13:37

Documento Juntado
12/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:12

Remetido ao DJE
12/03/2025 12:54

Decisão Determinação
12/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2025 09:39

Expedição de documento
10/01/2025 11:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/01/2025 14:17

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 14:15

Guia Eletrônica Enviada
08/01/2025 15:57

Guia Eletrônica Rejeitada
18/12/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 16:08

Guia Eletrônica Enviada
18/12/2024 16:04

Guia de Recolhimento Expedida
18/12/2024 16:01

Documento Juntado
17/12/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:30

Remetido ao DJE
13/12/2024 19:29

Ofício Expedido
13/12/2024 19:29

Ofício Expedido
13/12/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 17:21

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:38

Mandado Expedido
13/12/2024 15:46

Petição Juntada
13/12/2024 10:42

Expedição de documento
13/12/2024 10:42

Expedição de documento
13/12/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:42

Remetido ao DJE
10/09/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:52

Remetido ao DJE
27/08/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:16

Petição Juntada
26/08/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/08/2024 15:29

Petição Juntada
24/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:07

Remetido ao DJE
23/08/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 22:16

Conclusos para decisão
22/08/2024 20:37

Petição Juntada
22/08/2024 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 12:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/05/2024 11:09

Mandado Expedido
10/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:50

Remetido ao DJE
09/05/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:40

Petição Juntada
26/04/2024 11:28

Mandado Expedido
26/04/2024 11:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/03/2024 15:47

Mandado Expedido
21/03/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 10:01

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 01:32

Remetido ao DJE
25/02/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:01

Conclusos para Sentença
01/02/2024 13:56

Alegações Finais Juntadas
31/01/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:47

Remetido ao DJE
25/01/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 11:44

Termo de Audiência Expedido
26/10/2023 10:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/10/2023 10:30

Mandado Juntado
11/10/2023 17:25

Petição Juntada
11/10/2023 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 12:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/09/2023 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2023 12:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2023 09:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2023 09:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023 17:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2023 14:30

Mandado Juntado
11/09/2023 14:27

Mandado Juntado
11/09/2023 14:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/08/2023 09:33

Ofício Expedido
30/08/2023 16:57

Mandado de Citação Expedido
30/08/2023 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 13:57

Ofício Expedido
29/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirian Nunes Souza (OAB 419272/SP) Processo 1501919-07.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Douglas Pereira de Sousa - A Defesa do indiciado apresentou defesa prévia e arrolou testemunhas.

Há justa causa para a ação penal, posto que a quantidade de substância entorpecente apreendida é compatível com a denúncia de tráfico de drogas.

Quanto à prova da materialidade, a lei estabelece claramente que o "laudo de constatação" provisório a satisfaz.

Portanto, desde que a denúncia cumpra os requisitos do artigo 41, CPP, nada obstará seu recebimento.

Registro que nada há que autorize desconsiderar as palavras dos Policiais.

Isto posto, recebo a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2024, às 16h30.

Comunique-se ao I.I.R.G.D.

Cite-se e requisite-se o Réu, ocasião em que será interrogado.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia.

Requisitem-se os Policiais.

Autorizo a incineração da substância entorpecente, encaminhando cópia desta decisão à Autoridade Policial, devendo alertar da necessidade de guardar amostras necessárias à preservação da prova, no termos do art. 111.1, cap.

V, das N.S.C.G.J., encaminhando-se posteriormente, a este Juízo, termo circunstanciado de incineração.

Encaminhe-se via e-mail à Demacro.

Ciência ao Ministério Público.

Ciência à Defesa.
28/08/2023 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento
28/08/2023 10:45

Documento Juntado
28/08/2023 10:44

Mandado Expedido
28/08/2023 01:43

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:56

Recebida a denúncia
24/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirian Nunes Souza (OAB 419272/SP) Processo 1501919-07.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Douglas Pereira de Sousa - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Ana Paula Mezher Mattar

Vistos.

Face a manifestação retro, anote-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do(a) defensor(a), bem como intime-o(a) para tomar ciência dos atos praticados e decisões proferidas nos autos.

Osasco, .
23/08/2023 16:55

Petição Juntada
23/08/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 13:56

Defesa Prévia Juntada
23/08/2023 06:29

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:25

Pedido de Habilitação Juntado
17/07/2023 10:08

Mandado Expedido
12/07/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:29

Petição Juntada
07/07/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 15:54

Documento Juntado
18/04/2023 10:36

Documento Juntado
16/02/2023 09:28

Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)
02/02/2023 09:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/01/2023 15:24

Documento Juntado
25/01/2023 10:12

Carta Precatória Expedida
24/01/2023 14:39

Mandado de Citação Expedido
24/01/2023 10:48

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
24/01/2023 10:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/11/2022 14:47

Mandado Expedido
22/09/2022 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2022 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 09:55

Documento Juntado
21/09/2022 13:02

Evoluída a Classe
21/09/2022 13:01

Folha de Antecedentes Juntada
21/09/2022 12:58

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/09/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 22:58

Conclusos para decisão
14/09/2022 22:56

Denúncia Juntada
06/09/2022 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 17:37

Relatório Final Juntado
12/08/2022 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2022 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022 12:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2022 12:01

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2022 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2022 09:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/08/2022 21:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/08/2022 21:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/08/2022 20:49

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2022 22:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/08/2022 19:00

Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
10/08/2022 18:48

Comprovante de Depósito Juntada
10/08/2022 18:48

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
10/08/2022 17:45

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2022 16:40

Alvará de Soltura Expedido
10/08/2022 16:39

Termo de Audiência Expedido
10/08/2022 15:34

Concedida a Liberdade provisória
10/08/2022 11:07

Mudança de Magistrado
10/08/2022 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2022 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 10:03

Certidão Criminal Juntada
09/08/2022 19:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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