25/10/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP) Processo 1000731-06.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Ribeiro Ponton - Reqda: Lojas Renner S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.

Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.

Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados.

Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento.

Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas.

Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intimem-se.
24/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:07

Recebidos os autos
02/03/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
23/01/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2023 09:19

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:48

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2022 16:40

Conclusos para julgamento
18/10/2022 10:04

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:01

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:02

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:46

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:06

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:30

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2022 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 12:30

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 10:21

Expedição de Carta.
03/03/2022 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2022 14:59

Conclusos para decisão
25/02/2022 15:40

Conclusos para despacho
25/02/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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