16/02/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 10:56

Conclusos para julgamento
01/09/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:15

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB 112851/SP) Processo 0000318-04.2023.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cptm-cia Pta Trens Metrp. - 71.***.***/0001-23 -

Vistos.

Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.

Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.

O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).

Int.
16/08/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 14:07

Conclusos para decisão
13/01/2023 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003043-22.2018.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Acao Social Claretiana

Advogado: Fabiano Procopio de Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1003043-22.2018.8.26.0090

Acao Social Claretiana

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Procopio de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2018 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1523259-76.2022.8.26.0228

Thiago Bandeira da Costa

Advogado: Mario Martins Lourenco Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0000132-13.2022.8.26.0026

Justica Publica

Demerson Varela Varela

Advogado: Gabriela Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1005120-29.2023.8.26.0704

Luciano Cicero de Lucena

Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricid...

Advogado: Wagner de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 11:01

Exibir Processo