TJSP - 1038997-81.2023.8.26.0114
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Campinas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Magalhães de Moraes (OAB 373161/SP) Processo 1038997-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley Lopes de Magalhaes -
VISTOS.
Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita.
Considerando presentes os requisitos legais e anotando que não é imprescindível a instalação de audiência para acolhimento do pedido de divórcio, acolho o que me foi requerido, para o fim de homologar o divórcio do casal, regendo-se pelas cláusulas avençadas na petição inicial (fls 01/09), que homologo, para que produzam seus efeitos legais, nos termos nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, CF, com redação da Emenda Constitucional número 66.
Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Como não há interesse recursal, fica desde já transitada em julgado.
Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, às fls. 24, sob nº58827, Livro B-338.
Anoto que a mulher voltará a usar o nome de solteira.
Isento de custas, ante a gratuidade concedida por meio deste.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
28/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:10
Homologada a Transação
-
25/08/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004178-15.2023.8.26.0019
Mariana Lazarim Francisco
Fabio Luis Francisco
Advogado: Julio Cesar Hilario
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2023 20:01
Processo nº 0001976-74.2023.8.26.0248
Patricia Hatsue Tokuhara Tawara
Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...
Advogado: Camila de Oliveira Diniz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/04/2023 15:25
Processo nº 1029242-12.2021.8.26.0564
Conjunto Residencial Vancouver I e Ii
Jose Nilton Cosme Moreira
Advogado: Sandro da Silva Estevao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/11/2021 19:48
Processo nº 1029710-55.2023.8.26.0224
Viviane Silva Ramos
Bassar Pet Food (Industria e Comercio Lt...
Advogado: Jose Alexandre Amaral Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2023 18:43
Processo nº 1020083-95.2021.8.26.0224
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Espolio de Francisco de Arruda Campos
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2021 18:33