TJSP - 1501421-20.2023.8.26.0559

1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN CAETANO SILVA

CPF *39.***.*37-05

JOSE LUCIANO MARTINS

CPF *07.***.*23-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

ADRIELY PALOMA NUNES FAITARONE

OAB: 186001/MG

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - FERNANDO GUSTAVO DE SOUZA

CPF *03.***.*71-05

PM - SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF *54.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 14:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/10/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 09:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 15:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/09/2024 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2024 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2024 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 13:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/08/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 15:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/08/2024 00:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/07/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 18:10

    Conciliação frutífera

  • 29/07/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 00:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 10:26

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 15:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/10/2023 17:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/07/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/10/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 16:53

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP), ADRIELY PALOMA NUNES FAITARONE (OAB 186001/MG) Processo 1501421-20.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: KAUAN CAETANO SILVA, JOSÉ LUCIANO MARTINS - Ciência do(s) laudo(s) juntado às páginas 168-172.

  • 28/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:05

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:49

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 04/08/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 14:06

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 03/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/08/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:06

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 21/07/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:58

    Expedição de Alvará.

  • 18/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 14:42

    Juntada de Decisão

  • 18/07/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:49

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 13/07/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/07/2023 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/07/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/07/2023 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 12:41

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 11:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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