04/04/2025 14:55

Arquivado Provisoriamente
22/12/2024 12:04

Suspensão do Prazo
11/12/2024 15:36

Autos no Prazo
16/08/2024 01:45

Pedido de Habilitação Juntado
06/08/2024 13:27

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
13/04/2024 13:06

Pedido de Habilitação Juntado
02/04/2024 12:16

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
27/10/2023 01:25

Pedido de Habilitação Juntado
24/10/2023 13:31

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
24/10/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 05:32

Remetido ao DJE
21/10/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 11:52

Conclusos para Sentença
19/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:06

Réplica Juntada
18/09/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 01:08

Remetido ao DJE
14/09/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 14:43

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:09

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:36

Contestação Juntada
10/09/2023 07:02

Petição Juntada
06/09/2023 11:06

Pedido de Habilitação Juntado
05/09/2023 11:57

Emenda à Inicial Juntada
29/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe dos Anjos (OAB 408615/SP) Processo 1026443-17.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei Aparecido Lazaro -

Vistos. 1- Ciência aos interessados da redistribuição livre da presente a esta Vara e respectivo cartório. 2- Esclareça a parte autora porque incluiu Serasa Limpa Nome no polo passivo da ação, observando-se que a responsabilidade pela manutenção dos dados informados ao serviço de proteção do crédito é do credor e não da empresa que faz o registro, emendando-se a inicial, se o caso, no prazo legal. 3- Verifico que os documentos juntados a pp. 35, 37 e 39 não permitem aferir a que ano se referem.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
28/08/2023 01:20

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/08/2023 14:41

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 01:03

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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