TJSP - 0000207-45.2015.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 0000207-45.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 13:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 11:56
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 11:56
Expedição de Carta.
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30/06/2023 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/06/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 11:36
Conclusos para decisão
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28/08/2021 13:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
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28/08/2021 11:28
Conclusos para decisão
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28/08/2021 11:26
Conclusos para despacho
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07/04/2021 20:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/04/2021 11:52
Conclusos para decisão
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11/06/2018 02:51
Ato ordinatório praticado
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17/02/2018 02:42
Ato ordinatório praticado
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26/01/2018 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2017 16:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/10/2016 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2016 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2016 22:31
Ato ordinatório praticado
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20/02/2016 16:38
Ato ordinatório praticado
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24/01/2016 08:16
Expedição de Certidão.
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13/01/2016 17:29
Expedição de Certidão.
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20/08/2015 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2015 18:14
Conclusos para decisão
-
15/01/2015 17:44
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2015 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2015
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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