17/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/05/2025 15:13

Suspensão do Prazo
16/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:15

Penhora Deferida
06/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 23:42

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/10/2024 09:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/09/2024 19:38

Bloqueio/penhora on line
24/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 14:01

Penhora Deferida
17/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:15

Ato ordinatório
19/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:20

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/01/2024 19:55

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 21:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/01/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 19:03

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 21:03

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
24/10/2023 20:47

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Ribeiro Costa (OAB 261240/SP) Processo 0000885-38.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaqueline Ruiz Camara Costa - 1.

Fls. 66/70 e 74/78: Trata-se de pedido de desbloqueio, alegando-se, em síntese, que a indisponibilidade recaiu sobre verba de terceira pessoa, que mantinha conta conjunta com o executado e teria realizado a venda de um imóvel, através de compromisso verbal, pela qual recebe mensalmente R$ 5.000,00, mediante cheques depositados no numerário constrito.

Juntou documentos. 2.

Aberto prazo, a parte ativa respondeu à fls. 101.

Pois bem.

Sem razão a parte executada. 3.

Analisando os cheques copiados à fls. 79/86, verifica-se que nenhum deles é nominal.

Ou seja, não se pode afirmar, estreme de dúvida, que as cártulas pertencem à terceira, conforme alegado.

Ademais, não é crível que alguém negocie um imóvel, por R$ 90.000,00, de forma apenas verbal, receba por ele vários cheques de R$ 5.000,00 cada um, sem nenhum lastro entre as partes.

Além disso, a indisponibilidade foi realizada exclusivamente na base de dados do CPF do executado.

Nessa seara, não comprovada a propriedade exclusiva da terceira pessoa que com o devedor mantinha conta conjunta, indefiro o pedido. 4.

Vencido o prazo recursal contra a presente, tornem conclusos para transferência e penhora.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 18:07

Conclusos para despacho
14/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
02/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/07/2023 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 11:58

Bloqueio/penhora on line
20/07/2023 10:31

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:22

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 10:04

Expedição de Carta.
17/04/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 19:58

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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