TJSP - 1501395-90.2021.8.26.0559

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO PLAZAS FREITAS

CPF *48.***.*40-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO LUCIANO EPIFANIO

OAB: 423206/SP

CPF *31.***.*81-09

HEITOR DE OLIVEIRA

OAB: 423884/SP

CPF *18.***.*67-61

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM FLAVIO HNERIQUE THOMAZIN

JOSIANE PLAZAS FREITAS

CPF *22.***.*22-18

PM MARCO ANTONIO PLAZAS FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor de Oliveira (OAB 423884/SP) Processo 1501395-90.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ANTONIO PLAZAS FREITAS - Vistos Diante da r.

    Decisão proferida em sede de habeas corpus n. 776524-SP (2022/0321271-6-STJ), que anulou as provas e absolveu o paciente, já cancelada a execução pelo Deecrim de Araçatuba/SP, comunique-se o Juízo da Vara das Execuções Criminais local, para cancelamento da execução da multa penal (fls. 379- autos 1006750-19.2023); regularizados, arquivem-se.

    Int.

  • 28/08/2023 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/02/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2023 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:39

    Protocolizada Petição

  • 10/10/2022 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 09:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/07/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/06/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2022 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/06/2022 08:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/06/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/06/2022 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/05/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 17:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/05/2022 04:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 03/02/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2021 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2021 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 17:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2022 04:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 09/11/2021 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 18:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/10/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 15:45

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 13/10/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 05:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/10/2021 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/09/2021 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/09/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/09/2021 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2021 17:03

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2021 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 08:52

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 01:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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