TJSP - 1011535-52.2023.8.26.0405
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvia Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:17
Prazo
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02/09/2025 08:16
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1011535-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Fernanda da Silva Carvalho (Justiça Gratuita) - Tal como constou do despacho de fl. 284, não houve, ainda, o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça da tese afetada, tema 1264: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.1 Então, mantém-se a suspensão determinada, em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, pelo Ministro Relator João Otávio de Noronha, de a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ.
Nesse cenário, o processo deve retornar à conclusão em sessenta dias ou assim que houver decisão a respeito, o que ocorrer primeiro.
Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - 5º andar -
31/08/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/08/2025 10:45
Despacho
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27/08/2025 07:57
Conclusos para decisão
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29/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 11:20
Prazo
-
28/05/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/05/2025 17:19
Despacho
-
22/05/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 14:42
Prazo
-
13/02/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/02/2025 14:17
Despacho
-
10/02/2025 07:23
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 07:23
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
01/10/2024 00:00
Publicado em
-
30/09/2024 16:19
Prazo
-
30/09/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/09/2024 16:51
Despacho
-
23/09/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 16:02
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
27/06/2024 00:00
Publicado em
-
26/06/2024 16:14
Prazo
-
26/06/2024 16:04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/06/2024 16:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
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26/06/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 17:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/06/2024 12:42
Despacho
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19/06/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 07:59
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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19/03/2024 00:00
Publicado em
-
18/03/2024 11:47
Prazo
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18/03/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 13:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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11/03/2024 10:19
Despacho
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28/02/2024 18:48
Conclusos para decisão
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28/02/2024 18:47
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
26/10/2023 00:00
Publicado em
-
25/10/2023 11:30
Prazo
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25/10/2023 11:18
Prazo
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25/10/2023 11:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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25/10/2023 11:12
Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
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25/10/2023 09:44
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 23:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/10/2023 21:55
Despacho
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20/10/2023 00:00
Publicado em
-
19/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
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17/10/2023 15:48
Conclusos para decisão
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17/10/2023 13:04
Distribuído por sorteio
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09/10/2023 16:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/10/2023 16:10
Processo Cadastrado
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03/10/2023 12:44
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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