TJSP - 1017054-87.2022.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 14:35
Arquivado Provisoramente
-
23/04/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 23:16
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 09:56
Recebidos os autos
-
31/08/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tânia de Abreu Silva (OAB 356559/SP) Processo 1017054-87.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Pedro Vital -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Presentes os elementos de admissibilidade recursal (tempestividade e interesse), recebo o recurso inominado (fls. 89/102) no efeito legal - devolutivo [artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/1995, e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009]. 2.
Havendo isenção de custas e despesas, pela gratuidade, processe-se.
Do contrário, [artigo 42 e parágrafos, da Lei nº 9.099/1995], aguarde-se o recolhimento do preparo pela parte. 3.
Vista ao contrário, na sequência. 4.
Depois, encaminhe-se ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Franca.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 24 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 22:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/08/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2023 06:54
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:53
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2023 11:08
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/12/2022 07:01
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 10:11
Conclusos para despacho
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26/09/2022 15:10
Conclusos para despacho
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26/09/2022 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 12:15
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2022 06:57
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2022 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2022 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 14:22
Classe retificada de 7 para 14695
-
21/07/2022 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2022 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 16:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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