TJSP - 1516333-91.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1516333-91.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:09
Conclusos para decisão
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02/08/2023 14:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2023 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/06/2023 01:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 01:30
Expedição de Carta.
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23/06/2023 01:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/06/2023 13:40
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2022 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2022 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2022 12:26
Conclusos para decisão
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17/01/2022 12:26
Processo Reativado
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23/12/2021 03:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 22:13
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 05:03
Ato ordinatório praticado
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21/02/2021 03:03
Ato ordinatório praticado
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20/12/2020 05:02
Ato ordinatório praticado
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21/11/2020 02:09
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 02:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/10/2020 12:44
Conclusos para decisão
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12/08/2020 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/06/2020 12:47
Expedição de Carta.
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15/06/2020 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2020 09:02
Conclusos para decisão
-
31/08/2018 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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