07/05/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:02

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2024 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/02/2024 15:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/02/2024 15:11

Contrarrazões Juntada
23/02/2024 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:37

Remetido ao DJE
19/02/2024 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
12/02/2024 01:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:40

Recurso Interposto
02/02/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 09:43

Remetido ao DJE
01/02/2024 08:16

Julgada Procedente a Ação
16/11/2023 09:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2023 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2023 18:49

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:30

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 08:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2023 15:37

Especificação de Provas Juntada
11/09/2023 15:36

Réplica Juntada
06/09/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:07

Remetido ao DJE
05/09/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/09/2023 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/09/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 09:40

Contestação Juntada
30/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Amato Angelini (OAB 288220/SP) Processo 1003145-34.2023.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rutineia Aparecida Gomes -

Vistos.

Recebo a inicial, posto que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei para o seu processamento e subsequente análise.

Deixo de designar a audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, por não vislumbrar a hipótese de composição nos autos.

No mais, cite(m)-se a(s) requerida(s) para que, em querendo, e no prazo de 30 dias, nos termos do art. 7º, da Lei 12.153/2009, apresentem contestação, observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº 508/2018.

Int. e dil.
29/08/2023 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 11:12

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 00:27

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:44

Mudança de Magistrado
24/08/2023 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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