25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB 421765/SP) Processo 1501733-69.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VAGNER ALVES FERNANDES DOS SANTOS -

Vistos. 1.

Fls. 78/90.

Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 95/96, são suficientes para ensejarem o INDEFERIMENTO do pedido, ressaltando que os fundamentos exarados às fls. 33/38 encontram-se inalterados e atuais. 2.

Solicite-se à autoridade policial que providencie o requerido pelo MP à fl. 96. 3.

Designo audiência híbrida de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de setembro de 2023 às 16h00min.. 4.

Intime-se e requisite-se o réu, consignando-se que a Penitenciária deverá providenciar mais 02 (duas) pessoas para realização do reconhecimento pessoal. 5.

Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 6.

Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

Intimem-se, providenciando-se o necessário.
16/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 08:59

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:41

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:07

INCONSISTENTE
08/08/2023 12:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:21

INCONSISTENTE
01/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2023 13:20

Recebidos os autos
31/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2023 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
30/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
30/07/2023 11:04

Juntada de Mandado
30/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/07/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 10:04

Expedição de Mandado.
30/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
30/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
30/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
30/07/2023 09:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 07:05

Expedição de Certidão.
30/07/2023 07:05

Expedição de Certidão.
30/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 07:00

Expedição de Certidão.
30/07/2023 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008743-67.2022.8.26.0565

Descalvadense Ind. e Com. de Prodd. Alim...

Bremem Conveniencia Eireli

Advogado: Bruna da Silva Kusumoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1014159-43.2023.8.26.0577

Kazuko Nishiya

Shigeru Nishiya

Advogado: Afranio de Jesus Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 22:54

Exibir Processo

Processo nº 1000019-29.2023.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Paula Caricilli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/01/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1001879-81.2023.8.26.0337

Marcelo Pereira da Silva

Banco Crefisa S/A

Advogado: Alexandre Rogerio Amaral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1001879-81.2023.8.26.0337

Marcelo Pereira da Silva

Banco Crefisa S/A

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 11:45

Exibir Processo