TJSP - 1500775-50.2016.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1500775-50.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 14:08
Conclusos para decisão
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28/07/2023 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/06/2023 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/06/2023 02:03
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 02:03
Expedição de Carta.
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23/06/2023 02:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/06/2023 15:40
Conclusos para julgamento
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22/06/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2021 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/05/2021 16:04
Conclusos para decisão
-
20/04/2021 02:42
Ato ordinatório praticado
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16/04/2021 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2021 01:02
Ato ordinatório praticado
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25/03/2021 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2021 16:47
Expedição de Certidão.
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17/03/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
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17/03/2021 16:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/03/2021.
-
11/06/2018 04:58
Ato ordinatório praticado
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17/02/2018 03:15
Ato ordinatório praticado
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05/04/2017 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2017 14:20
Conclusos para decisão
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31/03/2017 05:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2016 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2016
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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