TJSP - 1500655-35.2018.8.26.0302

1ª instância - 01 Criminal de Jau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DOS SANTOS

CPF *14.***.*51-47

Advogados

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB: 336961/SP

CPF *63.***.*21-37

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CRISTIANO GUARDIA LOURENCO

CPF *33.***.*89-31

ECTOR HENRIQUE VITOLLO COSTA

CPF *64.***.*83-85

MICHELE TORRES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 09:18

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 05/12/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB 336961/SP) Processo 1500655-35.2018.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATHEUS DOS SANTOS - Diligencie-se sobre o ajuizamento da ação de execução da pena de multa, providenciando-se o necessário (se o caso).

    Oportunamente, após as anotações necessárias, remetam-se os autos provisoriamente ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas.

  • 25/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 17:58

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2020 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2020 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 18:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 13:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2020 18:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2020 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 05:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 10:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2020 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2020 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2020 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2020 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2020 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2020 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 11:52

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 11:46

    Juntada de Decisão

  • 12/12/2019 18:43

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2019 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2019 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2019 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 13:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/07/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2019 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2019 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2019 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2019 16:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/01/2019 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 19:12

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/01/2019 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2019 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2019 12:18

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2018 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2018 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2018 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 10:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2018 16:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 17:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2018 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2018 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2018 09:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2018 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2018 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2018 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 10:38

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 23/11/2018 10:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/11/2018 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 12:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/01/2019 04:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/11/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 12:59

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2018 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2018 12:35

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2018 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2018 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 10:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2018 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2018 09:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2018 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2018 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/10/2018 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2018 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 17:38

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2018 18:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/09/2018 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 14:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 21/09/2018 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2018 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2018 13:42

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/08/2018 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 10:10

    Audiência inicial #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/08/2018 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 04:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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