08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:03

Conclusos para julgamento
06/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501023-10.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL HENRIQUE CORREA VIANA -

Vistos.

Fls. 185.

Por se tratar de testemunha comum, manifeste-se a defesa.

Int. - ADV: ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 04:42

Suspensão do Prazo
04/07/2025 08:17

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 20:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 23:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:30

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:29

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:29

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 02:15:00, 4ª Vara Criminal.
14/05/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 01:17

Suspensão do Prazo
28/04/2025 16:06

Expedição de Mandado.
25/04/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:58

Juntada de Mandado
12/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:34

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:34

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:34

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:34

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:06

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:06

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:04

Autos no Prazo
07/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Cesar da Cruz (OAB 214250/SP) Processo 1501023-10.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL HENRIQUE CORREA VIANA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Maria Letícia Pozzi Buassi.

Vistos. 1.

Fls. 74/76: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado GABRIEL HENRIQUE CORREA VIANA.

A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio.

Assim, afasta-se a hipótese de inépcia da denúncia.

As declarações da vítima serão analisadas de acordo com o conjunto probatório.

Eventual ausência de prejuízo à vítima, como é cediço, não tem condão de excluir, de per si, a tipicidade do crime. 2.

Ausente(s) a(s) hipótese(s) da absolvição sumária descrita(s) no artigo 397 do Cód. de Proc.

Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra GABRIEL HENRIQUE CORREA VIANA. 3.

Designo o dia 14 de maio de 2025, às 15 horas e 15 minutos para audiência de instrução, interrogatório e julgamento. 4.

Intime(m)-se e requisite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), para participar ad audiência virtual.

Deverá o oficial de justiça solicitar informações relativas ao número de telefone, do CPF, e o endereço eletrônico (e-mail), para cadastro no sistema SAJ e possível envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual, CERTIFICANDO-SE. 5.Intime(m)-se a defesa dos termos desta decisão.

Anote-se que a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa são comuns as de acusação. 6.

Destaca-se que a audiência se realizará na modalidade virtual, salvo requerimento em contrário apresentado pelas partes. 7.Acaso haja impossibilidade (por questões pessoais ou por ausência de condições técnicas) da oitiva de vítimas, ou testemunhas, bem como do réu, deverá tal situação ser informada nos autos pelo Ministério Público ou pela defesa para que seja providenciada sala de audiência no fórum onde será realizada, no mesmo dia e hora da audiência agendada, a oitiva única e exclusivamente das pessoas que não tiverem condições pessoais/técnicas de serem ouvidas remotamente. 8.Requisite-se se necessário 9.

Defiro ao(à) réu(é) GABRIEL HENRIQUE CORREA VIANA os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.

São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado e ofício.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:33

Mantida a Decisão Anterior
28/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
03/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 15:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/07/2023 10:47

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:58

Juntada de Ofício
20/07/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 14:53

Juntada de Mandado
10/03/2023 14:47

Expedição de Ofício.
27/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2023 16:54

Expedição de Mandado.
11/11/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 16:11

Recebida a denúncia
21/09/2022 12:04

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:35

Conclusos para despacho
07/09/2022 13:20

Evoluída a classe de 279 para 283
07/09/2022 13:20

Evoluída a classe de 279 para 283
17/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2022 15:55

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:32

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2022 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2022 16:16

Recebidos os autos do Outro Foro
20/06/2022 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2022 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2022 11:53

Expedição de Certidão.
19/06/2022 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 19:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 15:22

Expedição de Alvará.
16/06/2022 14:36

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/06/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 09:26

Mudança de Magistrado
16/06/2022 08:22

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 08:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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