TJSP - 1619039-94.2018.8.26.0224

1ª instância - 01 Criminal de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO TEIXEIRA GOMES

CPF *92.***.*04-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELENILDO VIEIRA DE MATOS

CPF *77.***.*00-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON DA CONCEICAO - RE: 161256-5

CPF *58.***.*58-84

ISMAEL DOS SANTOS ARAGAO

CPF *33.***.*04-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 06:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sidney Teixeira (OAB 150195/SP), Moises de Moraes Santana (OAB 205320/SP) Processo 1619039-94.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO TEIXEIRA GOMES -

    Vistos.

    Fls.324/325 Em complemento a decisão de fls.298/299, com fundamento no § 1º, do artigo 479, das NSCGJ, oficie-se a Agência Bancária para que PROCEDA o "recolhimento", através da guia DARE-SP própria, CAMPO 01 - Código de Receita - Descrição: 230-6 CUSTAS JUDICIAIS pertencentes ao Estado, referentes a atos judiciais - CAMPO 02 - Ações penais em geral, salvo competência do JECRIM", referente ao pagamento parcial do valor da TAXA JUDICIÁRIA imposta ao sentenciado DANILO TEIXEIRA GOMES, que deve ser RETIRADO DO SALDO REMANESCENTE da Conta Judicial nº 0400116948027.

    Fls.319 Por ora, aguarde-se o envio pelo Banco do comprovante do pagamento parcial da Taxa Judiciária efetuado com o saldo remanescente, com juntada, encaminhe-se os autos conclusos para deliberação.

  • 23/08/2023 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 06:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:55

    Desentranhado o documento

  • 28/02/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 01:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 18:04

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 01:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 15:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/05/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/04/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 10:49

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 01:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2022 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2022 15:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/02/2022 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2022 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 10:40

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 11:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2021 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2021 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2021 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 15:47

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 15:47

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 15:47

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 06:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 14:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/02/2022 04:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 08/11/2021 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2021 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 16:02

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2021 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 15:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/10/2021 13:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2021 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2021 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/11/2021 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/09/2021 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 15:56

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2021 17:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/07/2021 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 15:37

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2021 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 21:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 18:16

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/03/2021 17:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/03/2021 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2020 00:35

    Determinado o Arquivamento

  • 21/08/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2020 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2020 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2019 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2019 18:10

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 16:38

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2019 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2019 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2018 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2018 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 13:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 24/10/2018 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 17:55

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2018 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2018 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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