30/01/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 13:15

Baixa Definitiva
30/01/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 17:03

Extinto o processo por desistência
11/12/2023 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2023 06:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:20

Recebidos os autos
16/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:44

Mandado devolvido #{resultado}
31/10/2023 14:04

Mandado devolvido #{resultado}
31/10/2023 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 12:19

Recebidos os autos
13/09/2023 12:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB 122664/SP), Lincoln Cesar Rosa Ferreira (OAB 432741/SP) Processo 1009978-83.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Débora Gonçalves Garcia - Trata-se de ação guarda, com pedido de antecipação de tutela, relativamente ao menor B.

G.

G.

I. ajuizada por D.

G.

G. em face de D.

G. e S.G., porquanto alegar, em apertada síntese, que é avó da criança e exerce a guarda de fato do neto desde dezembro de 2021, após a genitora, ora sua filha, se mudar para Portugal, sem perspectiva de volta.

O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento da guarda provisória e requereu a realização de estudo sociaL (fls. 20/21). .

Defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.

Do pedido de tutela antecipada Razão assiste ao Ministério Público.

A concessão da guarda do menor, por ora, não se recomenda, considerando que não há provas suficientes para atestar que de fato a requerente esteja com a guarda do neto, somado ao fato de que não há qualquer informação acerca do genitor.

Daí a importância de uma aprofundada avaliação de provas e circunstâncias fáticas que envolvem o caso.

Inexistindo elementos que recomende a alteração da guarda, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela formulado.

Do estudo social Diante das peculiaridades que rodeiam o caso em comento, acolho o parecer ministerial para determinar a realização de estudo social com urgência da residência da requerente para apurar as condições da criança. .

O estudo social revela-se como um instrumental de grande importância, pois se destina a assessorar os magistrados na resolução de conflitos familiares.

Expeça- se o necessário.

Da citação Diante da informação de que a requerida está de acordo com a transferência da guarda para avó, deverá a parte requerente trazer documento que comprove as alegações ou traga aos autos endereço ou telefone em que a genitora poderá ser localizada.

Cite-se o requerido para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238), devendo apresentar, se o caso, contestação nestes autos digitais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, serem presumidas a veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, artigo 344).

Intime-se.
28/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 08:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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