08/07/2025 21:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP) Processo 1010781-41.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Educacional Americanense -

Vistos.

Tendo em vista a certidão de fls. 94, expeça-se mandado de intimação pessoal da requerida para efetuar o recolhimento das custas finais ( guia DARE), cód. 230-6) no importe de R$ 176,80, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Peticionamento eficaz.

A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).

Int.
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:30

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 22:11

Suspensão do Prazo
01/10/2024 11:26

Trânsito em Julgado às partes
11/09/2024 18:00

AR Positivo Juntado
18/06/2024 10:04

Certidão Juntada
17/06/2024 17:26

Carta de Intimação Expedida
13/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:32

Remetido ao DJE
11/06/2024 16:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:55

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
22/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
21/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
22/01/2024 07:55

Petição Juntada
11/01/2024 13:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP) Processo 1010781-41.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Educacional Americanense -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 69/71, aguardando-se até o término do prazo para cumprimento (24/12/2023), salientando que, caso haja denúncia de seu descumprimento, o início da execução deverá ocorrer nos termos previstos no artigo 523 do CPC.

Indefiro o pedido de isenção do recolhimento de custas judiciais, uma vez que a taxa judiciária tem natureza tributária, não podendo a parte se furtar de obrigação a todos imposta.

Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 30 dias para o cumprimento do acordo ora homologado e nada sendo requerido, o feito será extinto independente de nova intimação.

Publiquem-se e intimem-se.
22/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:58

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
14/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
14/06/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:02

Remetido ao DJE
12/06/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 08:25

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
06/06/2023 13:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/05/2023 16:25

Mandado de Citação Expedido
01/03/2023 13:25

Petição Juntada
16/02/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:02

Remetido ao DJE
14/02/2023 15:43

Concedida a Dilação de Prazo
13/02/2023 18:46

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:35

Petição Juntada
04/11/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:01

Remetido ao DJE
01/11/2022 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2022 21:36

AR Negativo Juntado - Não Procurado
09/09/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 14:27

Carta Expedida
07/09/2022 00:01

Remetido ao DJE
06/09/2022 16:24

Recebida a Petição Inicial
06/09/2022 11:18

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:18

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2022 10:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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