14/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jailma Costa de Oliveira (OAB 441397/SP) Processo 1003528-40.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Martins dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Caso haja valores ou medidas a serem executadas, cabe à parte interessada/credora requerer, através de peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo).

Para tanto, o I.

Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública).

O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias (petição; procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a); deferimento da gratuidade processual, se o caso; contestação; sentença; eventual acórdão; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias).

Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual que é beneficiária da gratuidade processual, bem como cadastrar o nome da parte devedora e o respectivo procurador e juntar cópia de eventual penhora no rosto dos autos da ação principal, sob pena de litigância de má-fé.

Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria.

Serve a presente como termo de vista a Fazenda Publica , cuja INTIMAÇÃO se dará através do Portal próprio.

Arquivem-se, anotando na movimentação unitária o trânsito em "julgado".

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:29

Recebidos os autos
14/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2023 07:20

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 19:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 12:39

Conclusos para decisão
14/03/2023 06:51

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
20/02/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 10:34

Conclusos para julgamento
08/11/2022 16:00

Conclusos para despacho
22/10/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:04

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2022 06:56

Expedição de Certidão.
03/10/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:20

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 07:02

Expedição de Certidão.
26/08/2022 19:35

Expedição de Certidão.
26/08/2022 18:30

Expedição de Mandado.
26/08/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 10:49

Conclusos para decisão
23/08/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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