31/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/12/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/12/2023 09:02

Recebidos os autos
06/12/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/11/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:15

Concedida Progressão de regime
14/11/2023 08:33

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:25

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:53

Detração/remição concedida
03/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:11

Declarada a Remição
05/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 21:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 21:18

Declarada a Remição
20/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 0012086-54.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE AGUILAR -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GUSTAVO HENRIQUE AGUILAR, Centro de Ressocialização de Limeira.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 19:19

Conclusos para decisão
24/08/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 0012086-54.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE AGUILAR - Vista à defesa sobre o cálculo
16/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:24

Declarada a Remição
21/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
21/07/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:35

Detração/remição concedida
29/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:00

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:33

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 20:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 20:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
21/05/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 19:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 19:07

Declarada a Remição
03/05/2023 21:44

Conclusos para decisão
01/05/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 06:13

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:16

Conclusos para decisão
18/04/2023 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 13:26

Recebidos os autos
05/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 15:33

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 12:51

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 09:03

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:03

Concedida Progressão de regime
10/11/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 10:15

Conclusos para decisão
10/11/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 19:47

Expedição de Certidão.
09/11/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 15:09

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 14:33

Expedição de Certidão.
20/04/2021 14:32

Expedição de Certidão.
20/04/2021 14:32

Expedição de Certidão.
20/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
19/04/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:44

Conclusos para despacho
16/04/2021 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 14:34

Conclusos para despacho
14/01/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/01/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/01/2021 16:57

Recebidos os autos
14/01/2021 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/01/2021 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2020 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2020 14:08

Conclusos para decisão
15/12/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 17:05

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:05

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:44

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2020 13:15

Conclusos para decisão
29/10/2020 11:12

Expedição de Certidão.
28/10/2020 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 08:25

Expedição de Ofício.
26/10/2020 23:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 09:05

Expedição de Certidão.
23/10/2020 09:05

Expedição de Certidão.
23/10/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 09:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 13:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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