TJSP - 1036495-72.2023.8.26.0114

1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *24.***.*73-44

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 11:08

    Expedição de documento

  • 20/01/2025 11:07

    Expedição de documento

  • 05/12/2024 10:20

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 04:27

    Publicação

  • 30/09/2024 00:37

    Remetidos os Autos

  • 27/09/2024 15:37

    Expedição de documento

  • 27/09/2024 15:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/09/2024 12:56

    Conclusos

  • 11/09/2024 22:06

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 03:03

    Publicação

  • 10/09/2024 01:24

    Remetidos os Autos

  • 09/09/2024 17:25

    Expedição de documento

  • 09/09/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 12:17

    Conclusos

  • 07/09/2024 11:45

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 16:52

    Expedição de documento

  • 06/09/2024 12:31

    Ato ordinatório

  • 06/09/2024 12:31

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2024 07:14

    Publicação

  • 12/08/2024 13:44

    Remetidos os Autos

  • 12/08/2024 12:58

    Ato ordinatório

  • 12/08/2024 12:57

    Expedição de documento

  • 15/07/2024 10:12

    Mandado devolvido

  • 15/07/2024 10:12

    Documento Juntado

  • 14/05/2024 15:08

    Expedição de documento

  • 14/05/2024 15:06

    Expedição de documento

  • 18/04/2024 00:27

    Publicação

  • 17/04/2024 00:44

    Remetidos os Autos

  • 16/04/2024 14:49

    Determinada a citação

  • 16/04/2024 14:29

    Conclusos

  • 04/04/2024 21:55

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 14:42

    Expedição de documento

  • 04/04/2024 14:42

    Ato ordinatório

  • 04/04/2024 14:40

    Decurso de Prazo

  • 08/03/2024 04:23

    Publicação

  • 07/03/2024 05:53

    Remetidos os Autos

  • 06/03/2024 14:22

    Ato ordinatório

  • 06/03/2024 14:21

    Expedição de documento

  • 31/01/2024 09:05

    Documento Juntado

  • 22/01/2024 03:10

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 10:29

    Expedição de documento

  • 14/12/2023 10:06

    Ato ordinatório

  • 09/12/2023 05:34

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 18:08

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 16:21

    Expedição de documento

  • 30/11/2023 16:20

    Ato ordinatório

  • 30/11/2023 16:20

    Decurso de Prazo

  • 13/11/2023 04:40

    Ato ordinatório

  • 27/09/2023 15:49

    Documento Juntado

  • 26/09/2023 03:05

    Publicação

  • 25/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos

  • 25/09/2023 10:46

    Ato ordinatório

  • 15/09/2023 08:00

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 04:37

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio Moreira dos Santos (OAB 402181/SP) Processo 1036495-72.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Camila Figueira Alves - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se.

    Arbitro os alimentos provisórios em favor do menor em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, assim entendida a remuneração bruta, incluindo décimo terceiro salário, férias gozadas, com exclusão das horas extras, férias indenizadas, FGTS e multa respectiva, bem como deduzindo-se a contribuição previdenciária e de imposto de renda na fonte.

    No caso de rendimentos não comprovados, os provisórios ficam arbitrados em 1/2 salário-minimo, com vencimento todo dia 10 (dez).

    Os alimentos deverão ser depositados, pela empregadora ou pelo alimentante, na conta indicada pela autora ou, na impossibilidade, diretamente à representante legal, mediante recibo.

    Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício a ser endereçado à empregadora.

    Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia, salvo nos casos patrocinados pela Defensoria Pública.

    Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

    Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Carta de citação segue vinculada à esta decisão, que também valerá como carta para os devidos fins.

    O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

    A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho o advogado deverá classificar as demais petições nestes autos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclaturas genéricas, como "petição intermediária" e "petições diversas", o que acarretará maior celeridade processual.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos

  • 25/08/2023 16:11

    Expedição de documento

  • 25/08/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 16:14

    Conclusos

  • 17/08/2023 07:05

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 03:49

    Publicação

  • 15/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos

  • 15/08/2023 09:17

    Expedição de documento

  • 15/08/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:14

    Conclusos

  • 11/08/2023 16:46

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001558-50.2023.8.26.0368

Karine Luana Candido

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Welson Gasparini Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1001558-50.2023.8.26.0368

Karine Luana Candido

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Joao Pedro Soares Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1005933-95.2019.8.26.0704

Silvio Queiroz dos Santos

Geralda Queiroz de Assis

Advogado: Juliana Peliciotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1000569-97.2022.8.26.0103

Eleven Fomento Mercantil LTDA.

Haras Claudio Antonini

Advogado: Ricardo Fonega de Souza Coimbra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1000569-97.2022.8.26.0103

Eleven Fomento Mercantil LTDA.

Haras Claudio Antonini

Advogado: Ricardo Fonega de Souza Coimbra

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 13:15

Exibir Processo