19/12/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:22

Expedição de Ofício.
06/12/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
05/12/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:05

Expedição de Ofício.
08/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 07:09

Extinto o processo por desistência
05/11/2023 20:48

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 06:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michele Adriana Dutra (OAB 56965/RS) Processo 1006755-45.2023.8.26.0704 - Inventário - Reqte: Simone Moreira, Lucas Miranda Moreira, Ana Ligia Miranda Moreira, Gabriel Alleoni Moreira -

Vistos.

Fls. 47: ciente do ingresso de todos os herdeiros.

Nomeio inventariante a Sra.

Simone Moreira (dados no cabeçalho), valendo esta decisão como termo de inventariante.

No prazo de 30 dias, apresente a inventariante as primeiras declarações e plano de partilha, observando as seguintes disposições e apresentando os seguintes documentos: I) descrição completa dos bens e o instrumento de partilha amigável, nos termos do artigo 620 do CPC; II) certidão de óbito do autor da herança; III) documento de identidade oficial e CPF das partes e do autor da herança; IV) certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros; V) certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros casados e pacto antenupcial, se houver; VI) certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos; VI) documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos, se houver; VII) certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa de tributos municipais e federais; VIII) CCIR emitido pelo INCRA, se houver imóvel rural a ser partilhado; IX) certidão negativa conjunta da Receita Federal do Brasil e PGFN; X) certidão comprobatória da inexistência de testamento; XI) o recolhimento da taxa judiciária até o momento anterior à homologação da partilha: Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPsDe R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPsDe R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPsDe R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPsAcima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs.

Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26.

Int.
24/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 06:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/08/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 16:25

Expedição de Carta.
11/08/2023 16:25

Expedição de Carta.
11/08/2023 16:25

Expedição de Carta.
11/08/2023 16:25

Expedição de Carta.
10/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
07/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 09:20

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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