TJSP - 0005107-04.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREI CONCEICAO SANTOS

Advogados

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB: 433624/SP

CPF *99.***.*31-47

LETICIA SILVA DA COSTA

OAB: 382178/SP

CPF *88.***.*82-81

GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA

OAB: 404761/SP

CPF *23.***.*41-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 22:25

    Petição Juntada

  • 20/05/2025 09:25

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 09/05/2025 14:06

    Documento Juntado

  • 02/05/2025 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/09/2024 11:46

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/09/2024 11:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/09/2024 11:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2024 11:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2024 15:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/09/2024 15:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/09/2024 15:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/09/2024 13:15

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 29/08/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 11:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 09:22

    Certidão Juntada

  • 27/08/2024 10:47

    Certidão Juntada

  • 27/08/2024 10:43

    Documento Juntado

  • 14/08/2024 13:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/08/2024 17:01

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/08/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 09:07

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 18:53

    Concedida Progressão de regime

  • 07/08/2024 18:21

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 09:05

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 09:29

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 24/07/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 21:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 19:21

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2024 12:52

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 14/06/2024 08:15

    Petição Juntada

  • 24/05/2024 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2024 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 11:39

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 11:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2024 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 09:25

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2024 14:34

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/05/2024 12:30

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 11:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2024 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 14:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/04/2024 14:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/04/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 17:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:47

    Conclusos para Sentença

  • 22/03/2024 19:12

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 17:05

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 21/03/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 13:35

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 13:14

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leticia Silva da Costa (OAB 382178/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0005107-04.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDREI CONCEICAO SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo

  • 16/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 10:17

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 27/07/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 15:23

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 21/07/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 01:26

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2023 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 14:38

    Expedição de documento

  • 22/06/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 18:39

    Declarada a Remição

  • 19/06/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 09:08

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 23:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 23:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 23:19

    Petição Juntada

  • 16/11/2022 14:44

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 28/10/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 09:08

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2022 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 18:41

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2022 12:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2022 14:56

    Documento Juntado

  • 12/10/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 05:37

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2022 14:05

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 16:51

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 07/10/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2022 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 13:47

    Concedida Progressão de regime

  • 05/10/2022 18:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 10:28

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 10:35

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 29/09/2022 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 14:40

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 01/09/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2022 18:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 22:37

    Petição Juntada

  • 25/08/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 12:55

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2022 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 19:45

    Petição Juntada

  • 04/08/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 14:37

    Petição Juntada

  • 04/08/2022 05:35

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2022 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 09:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 02/08/2022 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 09:35

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 01/08/2022 21:03

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 16:36

    Petição Juntada

  • 29/07/2022 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 14:27

    Petição Juntada

  • 28/06/2022 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 12:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2022 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2022 08:09

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 17:46

    Petição Juntada

  • 30/05/2022 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 20/05/2022 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 19:22

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 15:48

    Petição Juntada

  • 11/05/2022 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2022 01:45

    Petição Juntada

  • 27/05/2021 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2021 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2021 12:51

    Homologado o Cálculo

  • 26/05/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 08:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2021 06:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/05/2021 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2021 10:30

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2021 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2021 14:30

    Documento Juntado

  • 26/04/2021 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 14:14

    Decisão

  • 22/04/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2021 10:13

    Petição Juntada

  • 13/04/2021 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2021 12:28

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2021 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2021 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2021 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2021 10:06

    Apensado ao processo

  • 14/01/2021 23:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/09/2020 01:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2020 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2020 14:41

    Homologado o Cálculo

  • 11/09/2020 23:04

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2020 18:15

    Petição Juntada

  • 03/09/2020 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2020 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2020 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2020 07:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/09/2020 07:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/09/2020 07:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2020 11:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2020 12:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/08/2020 07:44

    Documento Juntado

  • 21/08/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2020 16:35

    SAP - Atestado de Pena Juntado

  • 27/04/2020 18:17

    Ofício Expedido

  • 27/04/2020 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 16:02

    Proferido Despacho

  • 27/04/2020 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 15:26

    Expedição de documento

  • 27/04/2020 15:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/03/2020 14:22

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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