TJSP - 0018165-05.2023.8.26.0224

1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUANA RIBEIRO BALULA AGUILEIRA

OAB: 389056/SP

CPF *09.***.*31-50

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ

OAB: 445226/SP

CPF *50.***.*55-01

SELMA OLIVEIRA DIAS

OAB: 420732/SP

CPF *47.***.*55-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 16:56

    Arquivado Provisoramente

  • 20/10/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 01:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 06:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 08:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:03

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 12:03

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 07:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 07:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 08:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:37

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luana Ribeiro Balula Aguileira (OAB 389056/SP), Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP) Processo 0018165-05.2023.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Julia Silva dos Reis - Reqdo: Romário Marques dos Reis - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, pelo rito da prisão.

    A exequente pretende o recebimento dos alimentos vencidos e não pagos, a partir do mês de abril de 2023.

    Regularmente intimado (fls. 53), o executado deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou justificativa (fls. 62).

    O executado apresentou proposta para pagamento parcelado do débito (fls. 60/61), a qual não foi aceita pela parte exequente (fl. 65/67).

    A parte exequente pugnou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 79).

    O Ministério Público opinou pela decretação da prisão (fls. 59 e 88).

    Cálculo atualizado às fls. 80/83. É o relatório.

    Fundamento e Decido.

    O executado apesar de intimado, não cumpriu com a obrigação alimentar, bem como, sequer apresentou qualquer justificativa plausível ao seu inadimplemento, demonstrando uma total falta de consideração para com a exequente e, ainda, descaso para com a Justiça.

    Nada há nos autos que possa corroborar a tese de que o executado tivesse sofrido alteração em sua fortuna, a ponto de este Juízo autorizar o não cumprimento de pagar alimentos à filha.

    Ante ao exposto, DECRETO a prisão civil de R.M.d.R. pelo prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser cumprida de forma sucessiva (Comunicado CG nº 1145/2015), com fundamento no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se mandado de prisão, constando nele o prazo de validade por três anos, a rigor do art. 5º do Conselho Superior da Magistratura.

    Ciência ao MP.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 07:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 17:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 06:54

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 05:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:44

    Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}

  • 09/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 03:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 02:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 13:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/07/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 23:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 01:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:18

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046706-37.2020.8.26.0100

Isabelle Karine Cruz Santana

D'Pil Franchising LTDA

Advogado: Rodrigo Elian Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2013 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1002958-22.2020.8.26.0363

Sonia Miranda Cavalcanti Correa

Yara Aparecida Taberti Truffi

Advogado: Fabio Costa Arismendi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1007259-19.2022.8.26.0047

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Aparecido Petris

Advogado: Vivian Patricia Sato Yoshino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1002861-50.2022.8.26.0428

Carlos Alberto de Franca

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Regina Maria Facca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1002861-50.2022.8.26.0428

Carlos Alberto de Franca

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Romualdo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 12:13

Exibir Processo